Beber e dirigir pode ficar absurdamente caro no Brasil se o Projeto de Lei 3.574/2024 for aprovado. A proposta, de autoria do deputado Gilvan Máximo, quer transformar a Lei Seca em um verdadeiro pesadelo financeiro e jurídico para quem causar acidentes sob efeito de álcool. A ideia central é simples: se houve imprudência, a conta deve ser paga pelo infrator, e não pela sociedade. O texto prevê que, em caso de morte, a multa atual (de R$ 2.934,70) seja multiplicada por 10, chegando a quase R$ 30 mil, além de deixar o motorista por 10 anos longe do volante.
Mas o prejuízo não para na multa estatal. O projeto introduz a “responsabilização financeira direta”, onde o motorista embriagado seria obrigado a arcar com todas as despesas hospitalares das vítimas e pagar indenizações que podem chegar a 10 vezes o valor da multa gravíssima. Se o acidente resultar em invalidez permanente, o motorista ainda teria que pagar uma pensão mensal à vítima enquanto ela estiver incapacitada de trabalhar. É uma tentativa de atingir o bolso de quem não se conscientiza pelo perigo, tratando acidentes de trânsito com o mesmo rigor de crimes graves.
A proposta surge como uma resposta ao alto número de fatalidades nas estradas brasileiras, que o autor compara a cenários de guerra. Atualmente, o PL está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda pareceres de comissões técnicas antes de ir à votação. Enquanto isso, as regras atuais da Lei Seca continuam valendo, mas o recado de Brasília é claro: a paciência com o álcool no trânsito acabou de vez.
Por: Arthur Garage
