Uma proposta apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon quer acabar com a cobrança de IPTU e IPVA em todo o Brasil. A PEC pretende retirar da Constituição a autorização para que estados e municípios cobrem esses dois impostos, gerando forte repercussão e debates nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, muitos brasileiros passam a vida pagando taxas sobre bens que já foram adquiridos com dinheiro fortemente tributado. Para ele, continuar cobrando impostos anuais sobre imóveis e veículos seria uma espécie de “tributação permanente” sobre o patrimônio da população.
O texto também prevê uma compensação temporária da União por até cinco anos, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro causado pela perda de arrecadação para estados e prefeituras.
Nas redes sociais, apoiadores afirmam que ninguém deveria correr o risco de perder casa ou veículo por não conseguir pagar impostos anuais sobre algo que já possui legalmente. Por outro lado, críticos alertam que o fim do IPTU e do IPVA pode afetar diretamente áreas como obras públicas, manutenção urbana, iluminação, infraestrutura e serviços municipais.
A proposta ainda está em fase inicial de tramitação e precisará passar por diferentes etapas no Congresso Nacional antes de qualquer possibilidade de aprovação.
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