Emprestar o veículo para familiares ou amigos é algo comum no dia a dia. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem será responsabilizado caso ocorra uma infração de trânsito durante o uso do automóvel.
A resposta depende do tipo de infração cometida.
Quando a multa está relacionada à conduta do motorista, como uso do celular ao dirigir, excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho ou falta do cinto de segurança, a responsabilidade deve ser atribuída ao condutor que estava dirigindo o veículo no momento da infração.
Nesses casos, o proprietário do automóvel poderá indicar o real condutor dentro do prazo previsto na notificação recebida pelo órgão de trânsito.
Por outro lado, algumas irregularidades são de responsabilidade do proprietário do veículo, independentemente de quem esteja dirigindo. É o caso, por exemplo, de licenciamento vencido, problemas de documentação ou mau estado de conservação do automóvel.
Por isso, antes de emprestar o carro, é importante verificar se o veículo está regularizado e se a pessoa possui habilitação válida.
Também é fundamental acompanhar as notificações recebidas e respeitar os prazos para indicação do condutor, evitando prejuízos e pontuações indevidas na CNH do proprietário.
Conhecer as regras ajuda a evitar transtornos e garante mais responsabilidade e segurança no trânsito.
