A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul promoverá, nesta sexta-feira (19), uma série de atividades inseridas no movimento nacional em defesa da Reforma do Judiciário, coordenado pelo Conselho Federal da OAB e realizado simultaneamente em todas as seccionais do país.
Em Porto Alegre, a programação será aberta com uma entrevista coletiva conduzida pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Durante o encontro com a imprensa, a entidade divulgará duas ações inéditas que, segundo a instituição, têm como foco o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e o fortalecimento das garantias constitucionais previstas na legislação brasileira.
Após a coletiva, representantes da advocacia gaúcha participarão de um ato público de mobilização voltado à discussão de propostas para o funcionamento do Judiciário. A iniciativa busca reunir sugestões encaminhadas pelas subseções da OAB no Estado, além de ouvir profissionais da advocacia sobre mudanças consideradas necessárias para ampliar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica.
A programação também servirá para atualizar a categoria sobre os desdobramentos das medidas jurídicas adotadas pela entidade em relação às reivindicações apresentadas no documento elaborado durante a mobilização intitulada “O STF Precisa Mudar”, realizada no início deste ano.
Entre os temas defendidos pela OAB estão a revisão de práticas relacionadas à atuação pública de magistrados, a redução da utilização de decisões monocráticas, o encerramento do Inquérito nº 4.781 e alterações em normas internas do Supremo Tribunal Federal. As propostas vêm sendo debatidas pela advocacia em diferentes regiões do país e integram a pauta nacional apresentada pela Ordem no contexto da discussão sobre a modernização do sistema de Justiça brasileiro.
Post de Jornalista Felipe Vieira
