Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, detalhará mudanças que passam a diferenciar bons contribuintes dos devedores contumazes e os impactos para empresas, sócios, contadores e gestores
Santa Cruz do Sul – A nova política de conformidade tributária adotada pela Receita Federal do Brasil será tema de uma palestra especial promovida pelo Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil) Vale do Rio Pardo, na próxima quinta-feira, 25, às 18h45min, no Centro de Treinamento da entidade. O encontro contará com a participação do superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, que abordará os reflexos das novas diretrizes para empresas, sócios, contadores, advogados e gestores, em um cenário que passa a distinguir de forma mais clara os contribuintes com histórico de regularidade daqueles considerados devedores contumazes.
A proposta da Receita Federal é estabelecer uma relação baseada na confiança e na transparência com os contribuintes que mantêm boas práticas fiscais, reservando mecanismos mais rigorosos para aqueles que atuam de forma reiterada à margem das obrigações tributárias. Segundo Altemir, o modelo representa uma mudança importante na atuação da administração tributária. “Estamos vivendo uma nova forma de relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes. A ideia é separar o bom contribuinte daquele que prejudica o mercado e a concorrência. Quem mantém uma postura ética e regular terá tratamento diferenciado, mais simplificado e baseado na confiança. Já para o devedor contumaz, que utiliza a inadimplência como estratégia de negócio, haverá uma atuação muito mais firme por parte do Estado”, destaca.
Durante a palestra, serão apresentados os programas de conformidade tributária que classificam os contribuintes conforme seu grau de regularidade fiscal. Empresas enquadradas nos melhores níveis poderão ter acesso a benefícios como redução de burocracia, atendimento diferenciado, maior previsibilidade e mecanismos que privilegiam a autorregularização antes da aplicação de penalidades. “O contribuinte com bom histórico passa a ter uma relação muito mais colaborativa com a Receita Federal. Quando identificamos alguma inconsistência, a primeira medida é comunicar a empresa e permitir a correção. O foco é construir confiança e estimular a conformidade, não simplesmente aplicar sanções”, explica o superintendente.
Outro ponto central da apresentação será o conceito de devedor contumaz e as mudanças previstas na legislação para combater práticas que afetam a livre concorrência. Conforme Altemir, muitas dúvidas têm surgido entre empresários e profissionais da contabilidade sobre os critérios que caracterizam essa condição e as consequências previstas. “Existe uma preocupação legítima do setor produtivo em compreender os limites dessa legislação. Vamos esclarecer o que caracteriza efetivamente um devedor contumaz, quais são as punições previstas e por que essas medidas foram criadas para atingir quem faz da inadimplência tributária um modelo de negócio, e não quem enfrenta dificuldades momentâneas”, afirma.
Para a presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Flávia Frohlich, o evento representa uma oportunidade estratégica para atualização profissional e compreensão das transformações que já estão impactando o ambiente empresarial brasileiro. “Estamos diante de uma mudança relevante na forma como a administração tributária se relaciona com os contribuintes. Ter a oportunidade de ouvir diretamente o superintendente da Receita Federal no Estado permite que empresários, contadores, advogados e gestores compreendam não apenas as novas exigências, mas também as oportunidades que surgem para quem adota uma postura de conformidade e responsabilidade fiscal”, ressalta.
Inscrições abertas
A palestra “Conformidade tributária e o devedor contumaz: impactos para empresas, sócios e contadores” ocorre na próxima quinta-feira, 25 de junho, às 18h45min, no Centro de Treinamento do Sindicontábil Vale do Rio Pardo. As inscrições estão abertas, e podem ser realizadas por meio do WhatsApp da entidade, no número (51) 99969-0553.
Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, detalhará mudanças que passam a diferenciar bons contribuintes dos devedores contumazes e os impactos para empresas, sócios, contadores e gestores
Santa Cruz do Sul – A nova política de conformidade tributária adotada pela Receita Federal do Brasil será tema de uma palestra especial promovida pelo Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil) Vale do Rio Pardo, na próxima quinta-feira, 25, às 18h45min, no Centro de Treinamento da entidade. O encontro contará com a participação do superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, que abordará os reflexos das novas diretrizes para empresas, sócios, contadores, advogados e gestores, em um cenário que passa a distinguir de forma mais clara os contribuintes com histórico de regularidade daqueles considerados devedores contumazes.
A proposta da Receita Federal é estabelecer uma relação baseada na confiança e na transparência com os contribuintes que mantêm boas práticas fiscais, reservando mecanismos mais rigorosos para aqueles que atuam de forma reiterada à margem das obrigações tributárias. Segundo Altemir, o modelo representa uma mudança importante na atuação da administração tributária. “Estamos vivendo uma nova forma de relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes. A ideia é separar o bom contribuinte daquele que prejudica o mercado e a concorrência. Quem mantém uma postura ética e regular terá tratamento diferenciado, mais simplificado e baseado na confiança. Já para o devedor contumaz, que utiliza a inadimplência como estratégia de negócio, haverá uma atuação muito mais firme por parte do Estado”, destaca.
Durante a palestra, serão apresentados os programas de conformidade tributária que classificam os contribuintes conforme seu grau de regularidade fiscal. Empresas enquadradas nos melhores níveis poderão ter acesso a benefícios como redução de burocracia, atendimento diferenciado, maior previsibilidade e mecanismos que privilegiam a autorregularização antes da aplicação de penalidades. “O contribuinte com bom histórico passa a ter uma relação muito mais colaborativa com a Receita Federal. Quando identificamos alguma inconsistência, a primeira medida é comunicar a empresa e permitir a correção. O foco é construir confiança e estimular a conformidade, não simplesmente aplicar sanções”, explica o superintendente.
Outro ponto central da apresentação será o conceito de devedor contumaz e as mudanças previstas na legislação para combater práticas que afetam a livre concorrência. Conforme Altemir, muitas dúvidas têm surgido entre empresários e profissionais da contabilidade sobre os critérios que caracterizam essa condição e as consequências previstas. “Existe uma preocupação legítima do setor produtivo em compreender os limites dessa legislação. Vamos esclarecer o que caracteriza efetivamente um devedor contumaz, quais são as punições previstas e por que essas medidas foram criadas para atingir quem faz da inadimplência tributária um modelo de negócio, e não quem enfrenta dificuldades momentâneas”, afirma.
Para a presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Flávia Frohlich, o evento representa uma oportunidade estratégica para atualização profissional e compreensão das transformações que já estão impactando o ambiente empresarial brasileiro. “Estamos diante de uma mudança relevante na forma como a administração tributária se relaciona com os contribuintes. Ter a oportunidade de ouvir diretamente o superintendente da Receita Federal no Estado permite que empresários, contadores, advogados e gestores compreendam não apenas as novas exigências, mas também as oportunidades que surgem para quem adota uma postura de conformidade e responsabilidade fiscal”, ressalta.
Inscrições abertas
A palestra “Conformidade tributária e o devedor contumaz: impactos para empresas, sócios e contadores” ocorre na próxima quinta-feira, 25 de junho, às 18h45min, no Centro de Treinamento do Sindicontábil Vale do Rio Pardo. As inscrições estão abertas, e podem ser realizadas por meio do WhatsApp da entidade, no número (51) 99969-0553.
Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, detalhará mudanças que passam a diferenciar bons contribuintes dos devedores contumazes e os impactos para empresas, sócios, contadores e gestores
Santa Cruz do Sul – A nova política de conformidade tributária adotada pela Receita Federal do Brasil será tema de uma palestra especial promovida pelo Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil) Vale do Rio Pardo, na próxima quinta-feira, 25, às 18h45min, no Centro de Treinamento da entidade. O encontro contará com a participação do superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, que abordará os reflexos das novas diretrizes para empresas, sócios, contadores, advogados e gestores, em um cenário que passa a distinguir de forma mais clara os contribuintes com histórico de regularidade daqueles considerados devedores contumazes.
A proposta da Receita Federal é estabelecer uma relação baseada na confiança e na transparência com os contribuintes que mantêm boas práticas fiscais, reservando mecanismos mais rigorosos para aqueles que atuam de forma reiterada à margem das obrigações tributárias. Segundo Altemir, o modelo representa uma mudança importante na atuação da administração tributária. “Estamos vivendo uma nova forma de relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes. A ideia é separar o bom contribuinte daquele que prejudica o mercado e a concorrência. Quem mantém uma postura ética e regular terá tratamento diferenciado, mais simplificado e baseado na confiança. Já para o devedor contumaz, que utiliza a inadimplência como estratégia de negócio, haverá uma atuação muito mais firme por parte do Estado”, destaca.
Durante a palestra, serão apresentados os programas de conformidade tributária que classificam os contribuintes conforme seu grau de regularidade fiscal. Empresas enquadradas nos melhores níveis poderão ter acesso a benefícios como redução de burocracia, atendimento diferenciado, maior previsibilidade e mecanismos que privilegiam a autorregularização antes da aplicação de penalidades. “O contribuinte com bom histórico passa a ter uma relação muito mais colaborativa com a Receita Federal. Quando identificamos alguma inconsistência, a primeira medida é comunicar a empresa e permitir a correção. O foco é construir confiança e estimular a conformidade, não simplesmente aplicar sanções”, explica o superintendente.
Outro ponto central da apresentação será o conceito de devedor contumaz e as mudanças previstas na legislação para combater práticas que afetam a livre concorrência. Conforme Altemir, muitas dúvidas têm surgido entre empresários e profissionais da contabilidade sobre os critérios que caracterizam essa condição e as consequências previstas. “Existe uma preocupação legítima do setor produtivo em compreender os limites dessa legislação. Vamos esclarecer o que caracteriza efetivamente um devedor contumaz, quais são as punições previstas e por que essas medidas foram criadas para atingir quem faz da inadimplência tributária um modelo de negócio, e não quem enfrenta dificuldades momentâneas”, afirma.
Para a presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Flávia Frohlich, o evento representa uma oportunidade estratégica para atualização profissional e compreensão das transformações que já estão impactando o ambiente empresarial brasileiro. “Estamos diante de uma mudança relevante na forma como a administração tributária se relaciona com os contribuintes. Ter a oportunidade de ouvir diretamente o superintendente da Receita Federal no Estado permite que empresários, contadores, advogados e gestores compreendam não apenas as novas exigências, mas também as oportunidades que surgem para quem adota uma postura de conformidade e responsabilidade fiscal”, ressalta.
Inscrições abertas
A palestra “Conformidade tributária e o devedor contumaz: impactos para empresas, sócios e contadores” ocorre na próxima quinta-feira, 25 de junho, às 18h45min, no Centro de Treinamento do Sindicontábil Vale do Rio Pardo. As inscrições estão abertas, e podem ser realizadas por meio do WhatsApp da entidade, no número (51) 99969-0553.
Por Rodrigo Nascimento – Assessoria de Imprensa
