O país passou a enquadrar como ecocídio os casos mais extremos de poluição intencional, quando ações humanas provocam contaminação severa da água, do solo ou do ar, além de impactos devastadores sobre a fauna, a flora e até a saúde da população. Pela lei, os danos precisam ter efeitos persistentes, podendo durar pelo menos sete anos.
As punições estão entre as mais rigorosas da Europa. Os responsáveis podem ser condenados a até 10 anos de prisão e pagar multas que chegam a 4,5 milhões de euros. Em situações em que o crime gera grande vantagem financeira, a Justiça ainda pode elevar a penalidade para até dez vezes o lucro obtido, tornando inviável lucrar com a destruição ambiental.
A legislação faz parte da Lei Clima e Resiliência, aprovada em 2021 após uma série de debates sobre a necessidade de proteger os ecossistemas diante do avanço da crise climática. O objetivo é responsabilizar de forma mais severa empresas e indivíduos que promovem danos ambientais irreversíveis ou de longa duração, reservando a classificação de ecocídio apenas para os casos mais graves e cometidos de maneira intencional.
A iniciativa francesa reforça uma tendência global de tratar crimes contra o meio ambiente com a mesma seriedade dedicada a outras ameaças à sociedade. Mais do que aplicar multas ou penas de prisão, a medida envia um recado claro de que preservar a natureza deixou de ser apenas uma questão ambiental e passou a ser uma prioridade para a proteção da vida e das futuras gerações.
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