Um projeto de lei aprovado em comissão do Senado prevê multas de até R$ 50 mil para empresas que continuarem fazendo ligações de telemarketing mesmo após o consumidor solicitar o bloqueio.
A proposta também cria um cadastro nacional de bloqueio, que deverá ser consultado antes de chamadas promocionais ou de cobrança. Além disso, o texto busca combater práticas como ligações automáticas, uso de números mascarados e determina a exclusão de telefones cadastrados indevidamente por terceiros.
Por enquanto, a medida ainda não está valendo. O projeto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e, se for aprovado e sancionado, entrará em vigor um ano após a publicação da nova lei.
Você acha que essa medida finalmente vai reduzir as ligações de telemarketing ou as empresas vão encontrar outra forma de continuar ligando?
Post de Aprendendo Fatos
