A exigência vale para quem iniciar formalmente o processo para obter a Permissão para Dirigir no DetranRS, em um Centro de Formação de Condutores (CFC), a partir da data.
O exame, que já é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E em avaliações periódicas, passa a ser exigido também para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros. A medida tem como base a Lei 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O teste deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e poderá ser feito em qualquer etapa do processo de habilitação. A Permissão para Dirigir só será emitida após o registro, no sistema, do resultado negativo do exame toxicológico. A lista de laboratórios autorizados está disponível no site da Senatran.
Post de Jornal O Sul
